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Ouvidoria: (13) 3872-5500
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Edital de Licitação
CHAMAMANETO PÚBLICO Nº 005/2026 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Data de abertura: 2026-05-27

ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO
ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRICAO E PLANO DE TRABALHO
ANEXO III - CRITERIOS DE AVALIACAO
ANEXO IV - TERMO DE EXECUCAO CULTURAL
ANEXO V - RELATORIO DE EXECUCAO DO OBJETO
ANEXO VI - DECLARACAO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VII - AUTO DECLARACAO ETNICO RACIAL
ANEXO VIII - DECLARACAO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA
ANEXO IX - FORMULARIO DE RECURSO
ANEXO X - DECLARACAO DE ENDEREÇCO