Atos Oficiais
Atos Oficiais encontrados
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - LEI N°. 1.703/2013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DO VALOR DE RESSARCIMENTO AO MUNICIPIO, PARA O RECEBIMENTO DE TITULO DE PROPRIEDADE EM ÁREAS REGULARIZADAS DE INTERÊSSSE ESPECÍFICO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Implanta nas escola da Rede Municipal urbanas e rurais o Programa Federal PDDE Interativo, conforme legislação nacional do MEC no ano de 2014 no município de Sete Barras
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº. 234/2010 e dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CLASSES DE AEE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE BARRAS NO ANO DE 2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL STB 452
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL DO BAIRRO FORMOSO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE DATAS PARA COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS